Termos de Uso
Última atualização: 12 de agosto de 2026.
1. Objeto e natureza educacional
O REVISABIPP é uma plataforma de estudo por questões comentadas, voltada à preparação para a prova de título de especialista em Psiquiatria. O acesso é pessoal e intransferível.
O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e não substitui as fontes oficiais, a literatura de referência nem a formação e a supervisão clínica. A plataforma não garante aprovação em qualquer exame. Resoluções e comentários podem conter erros ou desatualizações; em caso de divergência, prevalecem as fontes oficiais e a literatura citada.
O conteúdo tem finalidade exclusivamente educacional e não substitui as fontes oficiais, a literatura de referência nem a formação e a supervisão clínica. A plataforma não garante aprovação em qualquer exame. Resoluções e comentários podem conter erros ou desatualizações; em caso de divergência, prevalecem as fontes oficiais e a literatura citada.
2. Independência institucional
O REVISABIPP é uma iniciativa independente. Não é mantido, patrocinado, aprovado, endossado nem afiliado à Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) ou a qualquer outra entidade examinadora, salvo se houver autorização formal expressa e divulgada nesta página. Referências a provas, entidades ou obras são feitas apenas para fins de identificação e contextualização do material de estudo.
3. Idade mínima
O uso da plataforma é restrito a maiores de 18 anos. Ao criar uma conta, você declara ter no mínimo 18 anos completos.
4. Conta, segurança e suspensão
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e pela atividade realizada em sua conta, e deve manter a verificação em duas etapas (2FA) ativa.
A conta é individual. O compartilhamento de credenciais, o acesso simultâneo incompatível com uso pessoal ou indícios de uso coletivo podem levar à suspensão do acesso. Antes de uma suspensão definitiva, você será comunicado pelo e-mail cadastrado e poderá apresentar contestação pelo canal indicado na seção 12.
A conta é individual. O compartilhamento de credenciais, o acesso simultâneo incompatível com uso pessoal ou indícios de uso coletivo podem levar à suspensão do acesso. Antes de uma suspensão definitiva, você será comunicado pelo e-mail cadastrado e poderá apresentar contestação pelo canal indicado na seção 12.
5. Gratuidade
O acesso à plataforma é atualmente gratuito. Não há cobrança, assinatura ou pagamento de qualquer natureza. Caso venha a ser instituída cobrança, as condições serão previamente informadas e dependerão de aceite específico, não se aplicando retroativamente.
6. Propriedade intelectual e uso do conteúdo
O conteúdo disponibilizado é identificado por marca d'água com o seu código de usuário. É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou compartilhamento do conteúdo, no todo ou em parte, por qualquer meio. A violação é rastreável e pode acarretar suspensão da conta e as medidas legais cabíveis.
Direitos de terceiros sobre obras, provas ou materiais eventualmente referenciados permanecem com seus respectivos titulares.
Os enunciados das questões são reproduzidos para fins de estudo, ensino e crítica, sempre com indicação da origem — a prova e o ano de aplicação — e da referência bibliográfica invocada em cada questão, nos termos do art. 46, III, da Lei nº 9.610/1998. A plataforma é de acesso gratuito e não explora comercialmente esse material. Titulares de direitos sobre qualquer conteúdo aqui reproduzido podem solicitar sua remoção pelo canal indicado na seção 12, e a solicitação será atendida.
Direitos de terceiros sobre obras, provas ou materiais eventualmente referenciados permanecem com seus respectivos titulares.
Os enunciados das questões são reproduzidos para fins de estudo, ensino e crítica, sempre com indicação da origem — a prova e o ano de aplicação — e da referência bibliográfica invocada em cada questão, nos termos do art. 46, III, da Lei nº 9.610/1998. A plataforma é de acesso gratuito e não explora comercialmente esse material. Titulares de direitos sobre qualquer conteúdo aqui reproduzido podem solicitar sua remoção pelo canal indicado na seção 12, e a solicitação será atendida.
7. Uso aceitável
É vedado tentar burlar mecanismos de segurança, realizar engenharia reversa, automatizar coleta de conteúdo (scraping), sobrecarregar a infraestrutura ou praticar qualquer uso que comprometa a plataforma, outros usuários ou terceiros.
8. Dados de pacientes e de terceiros
É expressamente proibido inserir na plataforma, em qualquer campo, nomes, prontuários, imagens, relatos identificáveis ou quaisquer dados pessoais de pacientes ou de terceiros. A plataforma não se destina ao registro de informações clínicas e não deve ser utilizada para essa finalidade. O usuário é responsável por qualquer dado que inserir em desacordo com esta cláusula.
9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
A plataforma é oferecida no estado em que se encontra. Poderá haver interrupções para manutenção, atualização, correção de falhas ou por motivos alheios ao nosso controle, incluindo indisponibilidade de provedores de infraestrutura. Envidaremos esforços razoáveis para restabelecer o serviço e, quando possível, comunicar interrupções programadas.
Nenhuma cláusula destes Termos afasta direitos legalmente assegurados ao usuário, especialmente os previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
Nenhuma cláusula destes Termos afasta direitos legalmente assegurados ao usuário, especialmente os previstos no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.
10. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
11. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado ou por aviso destacado na plataforma, com antecedência razoável. O uso continuado após a entrada em vigor implica concordância com a nova versão.
12. Contato e foro
Contato: contato@revisabipp.com.br.
Para as controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, ressalvadas as hipóteses de competência legal obrigatória e, especialmente, o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável a legislação consumerista brasileira.
Para as controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, ressalvadas as hipóteses de competência legal obrigatória e, especialmente, o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável a legislação consumerista brasileira.